LGPD e DPO

as a Service para Empresas e Grupos Econômicos

Governança de dados, conformidade regulatória e redução de riscos legais.

Assessoria jurídica especializada em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estruturação de programas de privacidade, DPO as a Service, gestão de riscos regulatórios e atuação estratégica em incidentes, fiscalizações da ANPD e demandas consumeristas e coletivas. Atuamos de forma prática, integrada ao negócio e orientada à mitigação real de riscos.

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Propósito desta área do direito:

A área de LGPD e Privacidade tem como objetivo proteger a empresa contra riscos legais, regulatórios, reputacionais e financeiros decorrentes do uso de dados pessoais, garantindo conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais, sem engessar a operação ou inviabilizar o crescimento do negócio.

Nossa atuação vai além de documentos formais: estruturamos governança de dados, processos internos, políticas aplicáveis e estratégias de resposta a incidentes, sempre alinhadas ao modelo operacional, tecnológico e comercial do cliente.

Principais soluções jurídicas:

• Adequação completa à LGPD;

• DPO as a Service (Encarregado de Dados terceirizado);

• Programas de Governança em Privacidade;

• Mapeamento de dados pessoais (Data Mapping);

• Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA / RIPD);

• Revisão de contratos e cláusulas de dados pessoais;

• Transferência internacional de dados;

• Atuação em incidentes e vazamentos de dados;

• Defesa em fiscalizações da ANPD;

• LGPD aplicada a Consumer, TMT, RH e Compliance;

• Treinamentos internos e capacitação de equipes.

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Principais dores:

• Risco de multas e sanções da ANPD;

• Insegurança sobre coleta e uso de dados pessoais;

• Falta de DPO interno qualificado;

• Exposição em incidentes e vazamentos de dados;

• Contratos frágeis com fornecedores e parceiros;

• Operações internacionais sem base legal clara;

• Demandas judiciais baseadas em LGPD;

• Pressão de parceiros, investidores e auditorias;

• Programas de compliance genéricos e ineficazes;

• Falta de governança entre jurídico, TI, RH e marketing.

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Por que escolher nossa equipe:

• Atuação jurídica e estratégica, não apenas documental;

• Experiência prática com ANPD, Procons, MP e Judiciário;

• Forte integração com Consumer, TMT, Compliance e Contencioso;

• Experiência com grupos multinacionais e operações cross-border;

• Metodologia própria e escalável;

• Linguagem acessível para áreas técnicas e executivas.

Nossos serviços:

• Adequação e implementação da LGPD;

• DPO as a Service;

• Governança e Programas de Privacidade;

• Contratos e Transferência Internacional de Dados;

• Incidentes, Vazamentos e Crises;

• Fiscalizações e Contencioso LGPD.

Adequação à LGPD

O que fazemos:

• Diagnóstico jurídico e operacional;

• Data Mapping e identificação de riscos;

• Bases legais e adequação de fluxos;

• Políticas internas e externas (privacidade, cookies, segurança).

Entregáveis:

• Relatório de diagnóstico;

• Plano de ação priorizado;

• Políticas e documentos legais;

• Roadmap de implementação.

Benefício direto:

Redução concreta de riscos regulatórios e jurídicos, com adequação proporcional à realidade da empresa.

DPO as a Service

O que é:

Atuação do escritório como Encarregado de Dados (DPO), de forma contínua e estratégica.

Atividades:

• Interface com ANPD e titulares;

• Apoio às áreas internas;

• Atualização regulatória contínua;

• Pareceres e orientações práticas;

• Gestão de incidentes.

Vantagem:

Conformidade contínua, sem custo e risco de manter DPO interno despreparado

Governança em Privacidade

Serviços:

• Estruturação de Programa de Governança;

• Matriz de riscos LGPD;

• DPIA/RIPD;

• Integração com Compliance e ESG.

Resultado:

Governança sólida, auditável e alinhada a padrões internacionais;

Contratos e Transferência Internacional de Dados

Atuação:

• Revisão e elaboração de cláusulas LGPD;

• Contratos com operadores e fornecedores;

• SCCs, cláusulas padrão e análise de risco;

• Operações China, Europa e EUA.

Benefício:

Segurança jurídica em operações nacionais e internacionais;

Incidentes e Vazamentos de Dados

O que fazemos:

• Avaliação jurídica imediata;

• Comunicação com ANPD e titulares;

• Estratégia de mitigação e defesa;

• Atuação coordenada com TI e PR.

Impacto:

Redução de multas, danos reputacionais e risco de litígios;

Fiscalizações e Cotencioso LGPD

Serviços:

• Defesa administrativa perante a ANPD;

• Atuação em Procons e MP;

• Defesa judicial em ações individuais e coletivas;

• Estratégia integrada com Consumer e TMT.

Resultado:

Proteção institucional e redução de passivos.

Nosso processo:

1. Diagnóstico inicial gratuito
2. Análise jurídica e mapeamento de riscos
3. Planejamento e priorização
4. Implementação e governança
5. Acompanhamento contínuo

FAQ – Perguntas frequentes:

Toda empresa precisa se adequar à LGPD?

Sim. Qualquer empresa que trate dados pessoais no Brasil.

É obrigatório ter DPO?

Na prática, sim — especialmente para empresas médias e grandes ou reguladas.

LGPD gera multa automaticamente?

Não, mas a ausência de governança aumenta exponencialmente o risco.

LGPD trava o negócio?

Não. Quando bem estruturada, protege e viabiliza o crescimento.

Vocês atuam em incidentes urgentes?

Sim, inclusive em regime emergencial.

Resultados esperados:

• Diagnóstico inicial gratuito

• Análise jurídica e mapeamento de riscos

• Planejamento e priorização

• Implementação e governança

• Acompanhamento contínuo

Leonardo Neri

Possui sólida experiência em Contencioso Cível, com atuação em Direito Digital (DPO), Privacidade e Proteção de Dados e Direito do Consumidor. É mestre na área de mídia, entretenimento e esportes.

Representa empresas nacionais e multinacionais em litígios cíveis e consumeristas, além de atuar de forma consultiva para startups, com foco em LGPD, legalização de jogos e avaliação de riscos.

Também assessora clientes na Justiça Desportiva e em disputas evolvendo contratos, propriedade intelectual, internet e doping.

É professor, palestrante e autor de artigos sobre inovação, nova economia, apostas esportivas, proteção de dados e Direito Desportivo.

Área de atuação:

• Privacidade e Proteção de Dados

• Arbitragem e Mediação

• Compliance e Integridade Empresarial

• Consumidor

• Contencioso Cível

• Tecnologia, Mídia e Entretenimento (TMT)

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