Compliance
Saiba o que sua empresa necessita para implementar um Programa de Integridade de acordo com a Lei Anticorrupção.
Sua empresa está realmente segura?
A ausência de conformidade não gera apenas riscos legais, mas ameaça a sobrevivência do negócio.
Se você se preocupa com:
• Risco de envolvimento em casos de corrupção ou fraude
• Medo de multas elevadas e sanções legais
• Falta de estrutura interna de compliance
• Exposição reputacional perante o mercado
• Exigência de compliance por parceiros e investidores
• Dificuldade em controlar condutas de terceiros
• Ausência de políticas claras e treinamentos internos
• Falta de canal seguro para denúncias
• Insegurança em contratos com o setor público
• Pressão para atender padrões internacionais de integridade
Nós ajudamos a transformar essa vulnerabilidade em diferencial competitivo.
Propósito desta área do direito:
A área de LGPD e Privacidade tem como objetivo proteger a empresa contra riscos legais, regulatórios, reputacionais e financeiros decorrentes do uso de dados pessoais, garantindo conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais, sem engessar a operação ou inviabilizar o crescimento do negócio.
Nossa atuação vai além de documentos formais: estruturamos governança de dados, processos internos, políticas aplicáveis e estratégias de resposta a incidentes, sempre alinhadas ao modelo operacional, tecnológico e comercial do cliente.
Compliance: Seguraça Jurídica e Governança.
Muito além de evitar sanções, estruturamos mecanismos para detectar e remediar práticas ilícitas, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as normas nacionais e internacionais.
I. Estruturação e Prevenção
• Implementação de Programa de Integridade: Desenvolvimento do zero de sistemas de conformidade robustos.
• Diagnóstico de riscos de corrupção e fraude: Mapeamento detalhado das vulnerabilidades do seu modelo de negócio.
• Elaboração e revisão de Código de Conduta: Criação de políticas internas claras e alinhadas às melhores práticas globais.
• Treinamento de colaboradores e alta liderança: Aculturamento sobre ética e normas anticorrupção para todos os níveis
hierárquicos.
II. Monitoramento e Controles Internos
• Criação de canais de denúncia e mecanismos de investigação: Estruturação de fluxos seguros para reporte e apuração de
irregularidades.
• Due Diligence de terceiros: Avaliação criteriosa de fornecedores, parceiros e agentes para mitigar riscos de sucessão de
responsabilidade.
• Estruturação de governança e controles internos: Fortalecimento dos processos decisórios e fluxos financeiros.
• Auditoria e monitoramento contínuo: Verificação constante da eficácia do programa de compliance.
III. Gestão Jurídica e Contratual
• Revisão de contratos com cláusulas anticorrupção: Blindagem jurídica em todas as relações comerciais e parcerias.
• Gestão de crises e resposta a investigações: Atuação imediata para conter danos em situações críticas.
• Atuação em processos administrativos e acordos de leniência: Defesa técnica e estratégica perante órgãos reguladores e
o setor público.
FAQ – Duvidas frequentes:
O que é um Programa de Integridade?
É um conjunto de políticas, procedimentos e controles internos destinados a prevenir, detectar e corrigir atos ilícitos dentro da empresa.
Toda empresa precisa de compliance anticorrupção?
Embora não seja obrigatório para todas, é altamente recomendado, especialmente para empresas que lidam com o setor público ou grandes contratos.
Quais são os riscos de não ter um programa de integridade?
Multas de até 20% do faturamento bruto, responsabilização objetiva da empresa e danos reputacionais significativos.
O que a Lei Anticorrupção exige das empresas?
A lei responsabiliza empresas por atos de corrupção, independentemente de culpa, e valoriza programas de integridade com fator de redução de penalidades.
Quanto tempo leva para implementar um programa de compliance?
Em média, de 2 a 6 meses, dependendo do porte e complexidade da empresa.
O programa precisa ser atualizado?
Sim. O compliance é contínuo e deve evoluir conforme os riscos e atividades da empresa.
FAQ – Perguntas frequentes:
Toda empresa precisa se adequar à LGPD?
Sim. Qualquer empresa que trate dados pessoais no Brasil.
É obrigatório ter DPO?
Na prática, sim — especialmente para empresas médias e grandes ou reguladas.
LGPD gera multa automaticamente?
Não, mas a ausência de governança aumenta exponencialmente o risco.
LGPD trava o negócio?
Não. Quando bem estruturada, protege e viabiliza o crescimento.
Vocês atuam em incidentes urgentes?
Sim, inclusive em regime emergencial.
Leonardo Neri
Possui sólida experiência em Contencioso Cível, com atuação em Direito Digital (DPO), Privacidade e Proteção de Dados e Direito do Consumidor. É mestre na área de mídia, entretenimento e esportes.
Representa empresas nacionais e multinacionais em litígios cíveis e consumeristas, além de atuar de forma consultiva para startups, com foco em LGPD, legalização de jogos e avaliação de riscos.
Também assessora clientes na Justiça Desportiva e em disputas evolvendo contratos, propriedade intelectual, internet e doping.
É professor, palestrante e autor de artigos sobre inovação, nova economia, apostas esportivas, proteção de dados e Direito Desportivo.
Área de atuação:
• Privacidade e Proteção de Dados
• Arbitragem e Mediação
• Compliance e Integridade Empresarial
• Consumidor
• Contencioso Cível
• Tecnologia, Mídia e Entretenimento (TMT)
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