Saúde Mental agora é Requisito Legal: Guia Prático para Adequação à Nova NR-1 e NR-17
Entenda como a inclusão obrigatória dos Fatores de Risco Psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) impacta sua empresa. Baixe o manual completo desenvolvido pelo escritório Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados.
Por que sua empresa precisa deste manual agora?
A legislação trabalhista mudou. Com a atualização da NR-1 e da NR-17, reforçadas pela Portaria MTE nº 1.419/2024, promover um ambiente psicologicamente saudável deixou de ser apenas uma "boa prática" e tornou-se uma exigência legal e fiscalizável.
O cenário é urgente:
→ Impacto Financeiro: Depressão e ansiedade geram a perda de 12 bilhões de dias de trabalho por ano no mundo.
→ Risco Jurídico: No Brasil, transtornos mentais já são a 2ª maior causa de afastamentos e adoecimento ocupacional.
→ Obrigatoriedade: Sua empresa deve identificar, avaliar e controlar riscos como Burnout, Assédio e Sobrecarga dentro do GRO.
Este manual é o primeiro passo para proteger sua organização de passivos trabalhistas e garantir a conformidade.
O que você encontrará neste E-book exclusivo
→ A Mudança Regulatória: Detalhes sobre a inclusão expressa dos riscos psicossociais no GRO e a vigência das normas.
→ Guia Passo a Passo: Como realizar a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) e integrá-la ao PGR.
→ Exemplos Práticos: Uma tabela exclusiva classificando perigos reais (como baixa autonomia e falta de suporte) e suas consequências jurídicas.
→ Metodologia PDCA: Como aplicar o ciclo Plan, Do, Check, Act para a melhoria contínua da saúde mental na empresa.
→ Documentação e Provas: O que a fiscalização exige e como documentar suas ações preventivas para defesa jurídica.
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Conteúdo desenvolvido por especialistas em Direito Empresarial
O Mazzucco & Mello Advogados reúne experiência e visão analítica para transformar riscos em oportunidades.
Israel Cruz (Sócio): Especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com ampla atuação em gestão de passivos, negociações com MPT/MTE e implementação de medidas preventivas.
Rafael Mello (Sócio): Com duas décadas de experiência em litígios complexos e resolução de disputas, atuando na avaliação de riscos e operações estratégicas.
Nossa abordagem jurídica é focada na prevenção estratégica e na defesa robusta em fiscalizações e litígios.
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Não espere a fiscalização chegar.
A gestão dos riscos psicossociais exige preparação técnica e jurídica imediata.
Mazzucco & Mello Advogados
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